TJ confirma condenação de clube por ofensa a travesti

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Pedofilia não é exclusividade da Igreja, diz Vaticano

Justiça mantém reintegração na USP; estudantes permanecem na reitoria

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Grupo OK é condenado por obra em tribunal

Medidas provisórias e proibição de reeleição na pauta do Plenário

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

Resolução nº 840/06, 29/09/06

Parceria entre a Seccional da OAB de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Defesa Social

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Projeto de Conciliação: na Bahia, mutuária quitou a dívida da casa própria e ainda recebeu R$ 12.000 de volta

Ana Souza Ribeiro, mutuária residente em Salvador, viveu uma agradável surpresa. Além de quitar o débito do imóvel, receberá de volta R$ 12.000.00 (doze mil reais).

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista